Nem toda briga com o fisco precisa começar no Judiciário. Antes disso, existe uma via mais rápida (e muitas vezes mais vantajosa): o Processo Tributário Administrativo.
Esse é o caminho ideal para quem quer contestar auto de infração, lançamento indevido, glosa de crédito ou cobrança absurda, mas sem acionar diretamente o Judiciário. Aqui, a discussão ocorre dentro da própria estrutura da Receita Federal, estadual ou municipal, com a possibilidade real de reverter a cobrança sem custas processuais e sem necessidade de garantia judicial.
O segredo? Atuar com técnica e estratégia desde o início. Uma defesa bem feita, com argumentos sólidos e domínio das normas tributárias, pode anular ou reduzir significativamente o débito — tudo de forma administrativa, sem envolver o Judiciário (ainda).
Se você foi autuado, não só pode, como deve sempre avaliar a consistência da exigência fiscal e as possibilidades de questionamentos.
O Rocha Viola Advogados detém o know-how necessário para prestar esse suporte, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, em todo o Brasil.